Mandado de Segurança Cível 5066526-85.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Mandado de Segurança Cível 5066526-85.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066526-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5066526-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5066526-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066526-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1487) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066526-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1487) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 11:07

Expedida/certificada

20/01/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 15:32

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:11

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:06

Decurso de Prazo

12/12/2019, 01:02

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 18:09

Documentos

•22/03/2023, 00:00