Agravo de Instrumento 5003533-34.2017.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

DENISE MARIA BERNARDON

CPF

Autor

HELIO BERNARDON JUNIOR

CPF

Autor

MARTHA LUCIA BERNARDON

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO KIST DE MELLO

OAB/RS 072954·CPF·Representa: Autor

RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA

OAB/RS 087246·CPF·Representa: Autor

RODOLFO KIST DE MELLO

OAB/RS 072954·CPF·Representa: Réu

RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA

OAB/RS 087246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 18:51

Movimentação processual

13/06/2023, 18:50

Trânsito em julgado

02/06/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:19

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:37

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 20:49

Confirmada

16/04/2023, 20:49

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:24

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:24

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:23

Improcedência

13/04/2023, 16:03

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 18:51

Movimentação processual

13/06/2023, 18:50

Trânsito em julgado

02/06/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:19

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:37

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 20:49

Confirmada

16/04/2023, 20:49

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:24

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:24

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:23

Improcedência

13/04/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DENISE MARIA BERNARDON ADVOGADO(A): RODOLFO KIST DE MELLO (OAB RS072954) ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) AGRAVANTE: HELIO BERNARDON JUNIOR ADVOGADO(A): RODOLFO KIST DE MELLO (OAB RS072954) ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) AGRAVANTE: MARTHA LUCIA BERNARDON ADVOGADO(A): RODOLFO KIST DE MELLO (OAB RS072954) ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: HELCIO FERNANDO BERNARDON INTERESSADO: IRFE REOLON BERNARDON INTERESSADO: MAURICIO BERNARDON CARLOTTO ADVOGADO(A): ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA INTERESSADO: MINADAN ANGELA CARLOTTO INTERESSADO: REFRIGERANTES BERNARDON LTDA INTERESSADO: IRMA DE FIGUEIREDO BERNARDON ADVOGADO(A): BAIDJIR BUAES INTERESSADO: IVANIO BERNARDON ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003533-34.2017.4.04.0000/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Retirada de pauta

02/03/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DENISE MARIA BERNARDON ADVOGADO(A): RODOLFO KIST DE MELLO (OAB RS072954) ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) AGRAVANTE: HELIO BERNARDON JUNIOR ADVOGADO(A): RODOLFO KIST DE MELLO (OAB RS072954) ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) AGRAVANTE: MARTHA LUCIA BERNARDON ADVOGADO(A): RODOLFO KIST DE MELLO (OAB RS072954) ADVOGADO(A): RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: HELCIO FERNANDO BERNARDON INTERESSADO: IRFE REOLON BERNARDON INTERESSADO: MAURICIO BERNARDON CARLOTTO ADVOGADO(A): ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA INTERESSADO: MINADAN ANGELA CARLOTTO INTERESSADO: REFRIGERANTES BERNARDON LTDA INTERESSADO: IRMA DE FIGUEIREDO BERNARDON ADVOGADO(A): BAIDJIR BUAES INTERESSADO: IVANIO BERNARDON ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5003533-34.2017.4.04.0000/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 09:41

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 11:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:14

Confirmada

25/11/2022, 07:14

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:36

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:17

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:01

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:40

Confirmada

18/10/2022, 09:40

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:50

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 15:17

Negação de Seguimento

11/10/2022, 14:51

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022, 13:53

Recurso Especial repetitivo

04/09/2018, 16:39

Remessa

28/08/2018, 16:53

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 16:02

Recebimento

27/08/2018, 20:29

Ato ordinatório

25/05/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2018, 13:54

Decurso de Prazo

23/05/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 10:43

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 17:02

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 15:32

Expedida/certificada

03/05/2018, 09:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 09:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 09:58

Expedida/certificada

03/05/2018, 09:58

Expedida/certificada

03/05/2018, 09:58

Remessa

02/05/2018, 19:00

Recurso especial

02/05/2018, 18:57

Conclusão (para julgamento)

15/03/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 14:41

Expedida/certificada

14/03/2018, 15:20

Remessa

14/03/2018, 13:57

Decurso de Prazo

14/03/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 18:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 16:52

Confirmada

17/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 17:30

Expedida/certificada

07/02/2018, 13:26

Expedida/certificada

07/02/2018, 13:26

Expedida/certificada

07/02/2018, 13:26

Expedida/certificada

07/02/2018, 13:26

Remessa

07/02/2018, 09:35

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

06/02/2018, 19:14

Expedida/certificada

18/01/2018, 18:50

Conclusão (para decisão)

30/10/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 15:43

Expedida/certificada

30/10/2017, 10:59

Mero expediente

30/10/2017, 10:59

Remessa

27/10/2017, 18:43

Conclusão (para decisão)

27/10/2017, 01:06

Decurso de Prazo

27/10/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 16:13

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 16:24

Expedida/certificada

22/09/2017, 13:17

Expedida/certificada

22/09/2017, 13:16

Expedida/certificada

22/09/2017, 13:16

Expedida/certificada

22/09/2017, 13:16

Remessa

21/09/2017, 14:23

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

19/09/2017, 20:40

Expedida/certificada

31/08/2017, 18:35

Conclusão (para decisão)

21/08/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 16:40

Expedida/certificada

17/08/2017, 17:36

Mero expediente

17/08/2017, 17:36

Remessa

17/08/2017, 16:30

Conclusão (para decisão)

17/08/2017, 02:08

Decurso de Prazo

17/08/2017, 01:05

Decurso de Prazo

09/08/2017, 01:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 20:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 10:51

Confirmada

24/07/2017, 23:59

Confirmada

17/07/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 16:49

Confirmada

14/07/2017, 16:49

Expedida/certificada

14/07/2017, 15:18

Expedida/certificada

14/07/2017, 15:18

Expedida/certificada

14/07/2017, 15:18

Expedida/certificada

14/07/2017, 15:18

Remessa

13/07/2017, 15:09

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

11/07/2017, 17:01

Expedida/certificada

21/06/2017, 17:24

Retirada de pauta

20/06/2017, 19:02

Expedida/certificada

30/05/2017, 18:21

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 14:58

Expedida/certificada

29/05/2017, 14:25

Remessa

26/05/2017, 18:30

Conclusão (para decisão)

25/05/2017, 01:03

Decurso de Prazo

25/05/2017, 01:02

Decurso de Prazo

17/05/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 01:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 11:17

Confirmada

29/04/2017, 23:59

Confirmada

20/04/2017, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 21:16

Expedida/certificada

19/04/2017, 19:04

Expedida/certificada

19/04/2017, 19:02

Expedida/certificada

19/04/2017, 19:02

Expedida/certificada

19/04/2017, 19:02

Expedida/certificada

19/04/2017, 19:02

Expedida/certificada

19/04/2017, 19:01

Expedida/certificada

19/04/2017, 19:01

Remessa

18/04/2017, 19:25

Não-Provimento

18/04/2017, 18:30

Expedida/certificada

24/03/2017, 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/03/2017, 17:28

Conclusão (para decisão)

21/03/2017, 15:59

Decurso de Prazo

17/03/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 12:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 16:10

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 15:53

Expedida/certificada

09/02/2017, 16:35

Expedida/certificada

09/02/2017, 16:35

Antecipação de tutela

09/02/2017, 16:35

Remessa

09/02/2017, 11:28

Distribuição (prevenção)

03/02/2017, 03:03

80

•16/02/2023, 00:00