Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000021-07.2018.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA

Autor

TANIA ISBRESCHT ROJAS VALLEJOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA

OAB/PR 14139·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA

OAB/PR 014139·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA

OAB/PR 014139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 15:54

Trânsito em julgado

11/02/2026, 01:19

Petição

08/01/2026, 12:11

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Publicação

19/12/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000021-07.2018.4.04.7017/PR EXEQUENTE: TANIA ISBRESCHT ROJAS VALLEJOS ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) SENTENÇA Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação de pagar, julgo extinto o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 16:15

Expedida/certificada

17/12/2025, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2025, 16:15

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 12:55

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/09/2025, 21:22

Publicação

18/09/2025, 02:35

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 15:54

Trânsito em julgado

11/02/2026, 01:19

Petição

08/01/2026, 12:11

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Publicação

19/12/2025, 02:41

Documentos

•18/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000021-07.2018.4.04.7017/PR EXEQUENTE: TANIA ISBRESCHT ROJAS VALLEJOS ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) SENTENÇA Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação de pagar, julgo extinto o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 16:15

Expedida/certificada

17/12/2025, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2025, 16:15

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 12:55

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:08

Documento (Certidão)

24/09/2025, 21:22

Publicação

18/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000021-07.2018.4.04.7017/PR EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe, nos termos do art. 221, do Provimento nº 62, de 13.06.2017 - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região -, e do art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, intima-se a parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito (valores do precatório sacados conforme evento 66).

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 13:52

Ato ordinatório

16/09/2025, 13:51

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:18

Petição

09/08/2025, 02:20

Publicação

28/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000021-07.2018.4.04.7017/PR EXEQUENTE: TANIA ISBRESCHT ROJAS VALLEJOS ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe, nos termos do art. 221, do Provimento nº 62, de 13.06.2017 - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região -, e do art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, intima-se a parte requerente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, levando em consideração a liquidação da requisição de pagamento, conforme demonstrativo do evento anterior.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 16:51

Ato ordinatório

24/07/2025, 16:51

Paga

22/07/2025, 13:29

Por decisão judicial

15/02/2024, 16:25

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:17

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:34

Petição

13/12/2023, 15:18

Petição

13/12/2023, 11:22

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:35

Petição

08/11/2023, 11:34

Petição

06/11/2023, 16:51

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:24

Mero expediente

11/09/2023, 18:24

Mudança de Classe Processual

25/08/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 14:49

Petição

26/07/2023, 19:44

Petição

16/07/2023, 19:27

Petição

16/07/2023, 19:24

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:09

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:09

Recebimento

04/07/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA ISBRESCHT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000021-07.2018.4.04.7017/PR (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA ISBRESCHT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000021-07.2018.4.04.7017/PR (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA ISBRESCHT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000021-07.2018.4.04.7017/PR (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA ISBRESCHT (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000021-07.2018.4.04.7017/PR (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA ISBRESCHT (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA COSTA PEREIRA (OAB PR014139) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000021-07.2018.4.04.7017/PR (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

05/03/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2019, 15:23

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2018, 16:12

Petição

19/09/2018, 20:02

Confirmada

05/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2018, 15:49

Petição

13/07/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:46

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:30

Documento (Certidão)

29/06/2018, 17:05

Petição

29/06/2018, 16:21

Documento (Certidão)

07/06/2018, 18:26

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2018, 12:41

Expedida/certificada

23/05/2018, 12:41

Improcedência

18/05/2018, 15:48

Conclusão (para julgamento)

09/05/2018, 14:25

Petição

05/05/2018, 16:26

Confirmada

13/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2018, 17:28

Petição

22/03/2018, 21:31

Decurso de Prazo

24/02/2018, 01:02

Confirmada

04/02/2018, 23:59

Confirmada

29/01/2018, 19:48

Expedida/certificada

25/01/2018, 13:57

Expedida/Certificada

25/01/2018, 13:55

Mero expediente

24/01/2018, 20:08

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 10:23

Petição

18/01/2018, 19:12

Expedida/certificada

12/01/2018, 12:03

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 14:58

Petição

09/01/2018, 17:23

Distribuição (dependência)

09/01/2018, 17:06

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•22/03/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•18/03/2021, 00:00

•05/03/2021, 00:00