Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
19/04/2023, 08:31
Depósito de Bens/Dinheiro
22/03/2023, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
21/03/2023, 08:25
Depósito de Bens/Dinheiro
18/03/2023, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
19/04/2023, 08:31
Depósito de Bens/Dinheiro
22/03/2023, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
21/03/2023, 08:25
Depósito de Bens/Dinheiro
18/03/2023, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/02/2023, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
03/12/2022, 08:26
Depósito de Bens/Dinheiro
05/11/2022, 10:25
Depósito de Bens/Dinheiro
06/10/2022, 10:51
Depósito de Bens/Dinheiro
06/09/2022, 10:52
Depósito de Bens/Dinheiro
02/08/2022, 10:53
Depósito de Bens/Dinheiro
02/07/2022, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 584) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 584) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: METALURGICA PIPE VARIANI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003286-72.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 780) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE