Procedimento Comum Cível 5048007-13.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Confirmada

28/05/2026, 23:59

Petição

28/05/2026, 19:13

Documento (Certidão)

28/05/2026, 15:54

Publicação

26/05/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048007-13.2015.4.04.7000/PR AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB PR052114) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no item 2.23 da Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo teor transcrevo abaixo, intimo a(s) parte(s) interessada(s) a respeito da baixa dos autos/trânsito em julgado e para que se manifeste quanto ao seguimento do processo: 2.23 intimar as partes para requererem o que entender de direito em 15 (quinze) dias, após transitada em julgado a sentença ou baixado os autos da Superior Instância;

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2026, 17:29

Ato ordinatório

18/05/2026, 17:29

Recebimento

18/05/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2095034/PR (2023/0317941-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A REQUERIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 VICTOR DE OLIVEIRA CURVO - DF027477 INTERESSADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 VICTOR DE OLIVEIRA CURVO - DF027477 INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DECISÃO Por‎‎ ‎‎meio‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎petição‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎fls.‎‎ 2.403/2.410,‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎parte‎‎ ‎‎requerente,‎‎ TELEFÔNICA BRASIL S.A,‎‎ ‎comunica‎ ‎a‎ ‎realização‎ ‎de‎ ‎transação‎ ‎com‎ ‎a‎ ‎parte‎ ‎requerida‎ - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ‎e‎ ‎‎pleiteia‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎homologação‎‎ ‎‎da‎‎ ‎‎‎‎sua‎‎ ‎‎renúncia‎‎ ‎‎ao‎‎ ‎‎direito‎‎ ‎‎sobre‎‎ ‎‎o‎‎ ‎‎qual‎‎ ‎‎se‎‎ ‎‎funda‎‎ ‎‎a‎‎ ‎‎ação. Ante o exposto, conforme o art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça c/c art. 487, III, c, do CPC, declaro prejudicados os recursos pendentes (especiais e extraordinário) e homologo a renúncia de TELEFÔNICA BRASIL S.A ao direito sobre o qual se funda esta ação. Transitada em julgado esta decisão, retornem os autos à origem para demais providências. Publique-se. Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2095034/PR (2023/0317941-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A _: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 VICTOR DE OLIVEIRA CURVO - DF027477 REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, em até 10 (dez) dias, sobre a formalização ou não da transação extraordinária, bem como sobre o pedido de homologação de renúncia. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB PR052114) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048007-13.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB PR052114) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048007-13.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2017, 14:32

Petição

21/08/2017, 10:48

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00