Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTES E REPRESENTACOES GUAIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIMAR STANZIOLA (OAB PR051065)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030793-96.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSPORTES E REPRESENTACOES GUAIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIMAR STANZIOLA (OAB PR051065)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030793-96.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO