Apelação / Remessa Necessária 5001456-74.2017.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Enriquecimento ilícitoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

ADHEMAR DE OLIVEIRA RIOS

CPF

Autor

GELSON PEREIRA GUIMARAES

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE VILMAR MONTANI

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVEIRA

OAB/PR 037553·CPF·Representa: Autor

GENILSON PEREIRA

OAB/PR 037303·CPF·Representa: Autor

HUGO FABIANO DO NASCIMENTO

OAB/PR 066016·CPF·Representa: Autor

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN

OAB/PR 066510·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUIZ CARLOS SILVEIRA

OAB/PR 037553·CPF·Representa: Autor

GENILSON PEREIRA

OAB/PR 037303·CPF·Representa: Autor

HUGO FABIANO DO NASCIMENTO

OAB/PR 066016·CPF·Representa: Autor

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN

OAB/PR 066510·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVEIRA

OAB/PR 037553·CPF·Representa: Réu

GENILSON PEREIRA

OAB/PR 037303·CPF·Representa: Réu

HUGO FABIANO DO NASCIMENTO

OAB/PR 066016·CPF·Representa: Réu

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN

OAB/PR 066510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 18:58

Recebimento

07/04/2025, 15:33

Recebimento

07/04/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:16

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 16:22

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 22:15

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:02

Confirmada

22/06/2023, 18:02

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:08

Recurso especial

16/06/2023, 15:57

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 18:58

Recebimento

07/04/2025, 15:33

Recebimento

07/04/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:16

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 16:22

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 22:15

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:02

Confirmada

22/06/2023, 18:02

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:08

Recurso especial

16/06/2023, 15:57

Recurso extraordinário

16/06/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 03:15

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 21:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:25

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:41

Confirmada

17/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:42

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:35

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:33

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER APELANTE: GELSON PEREIRA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVEIRA (OAB PR037553) APELANTE: ADHEMAR DE OLIVEIRA RIOS (RÉU) ADVOGADO(A): Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) ADVOGADO(A): HUGO FABIANO DO NASCIMENTO (OAB PR066016) ADVOGADO(A): GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN (OAB PR066510) APELADO: JOSE VILMAR MONTANI (RÉU) ADVOGADO(A): Genilson Pereira (OAB PR037303) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001456-74.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 12:49

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:28

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 23:33

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 14:02

Confirmada

20/10/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 15:25

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:24

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 21:05

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 16:29

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:37

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 19:10

Expedida/certificada

25/08/2022, 15:57

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:16

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 20:42

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 09:36

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 01:35

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 12:46

Remessa (outros motivos)

16/11/2021, 09:36

Mero expediente

16/11/2021, 09:36

Conclusão (para decisão)

27/10/2021, 18:05

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 23:19

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 16:19

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:03

Confirmada

28/09/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:15

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:13

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:13

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:13

Remessa (outros motivos)

21/09/2021, 17:31

Documento (Acórdão)

21/09/2021, 17:31

Sentença confirmada em parte

21/09/2021, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO KURTZ LORENZONI APELANTE: GELSON PEREIRA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVEIRA (OAB PR037553) APELANTE: ADHEMAR DE OLIVEIRA RIOS (RÉU) ADVOGADO: Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) ADVOGADO: HUGO FABIANO DO NASCIMENTO (OAB PR066016) ADVOGADO: GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN (OAB PR066510) APELADO: JOSE VILMAR MONTANI (RÉU) ADVOGADO: Genilson Pereira (OAB PR037303) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001456-74.2017.4.04.7009/PR (Pauta: 1032) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

31/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 14:02

Documento (Certidão)

19/01/2021, 13:59

Movimentação processual

19/01/2021, 13:41

Remessa (outros motivos)

19/01/2021, 12:54

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 16:33

Expedida/certificada

22/09/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 22:48

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 18:24

Remessa (outros motivos)

18/08/2020, 18:17

Mero expediente

18/08/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 16:57

Expedida/certificada

01/06/2020, 15:37

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 13:53

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:11

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2020, 18:30

Mero expediente

23/04/2020, 18:29

Remessa

23/04/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 18:25

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:10

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2020, 11:14

Distribuição (prevenção)

04/02/2020, 12:22

80

•31/08/2021, 00:00