Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR FRANCA DA SILVA (OAB PE022772) ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB PE025263)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045480-74.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA