Execução Fiscal 5020225-91.2016.4.04.7001 - TRF4

Execução Fiscal 5020225-91.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 09:51

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:55

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 12:39

Trânsito em julgado

30/04/2024, 12:34

Recebimento

25/04/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AGUAS MINERAIS LON RITA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020225-91.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AGUAS MINERAIS LON RITA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020225-91.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 10:21

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2019, 17:54

Prescrição

23/07/2019, 17:53

Conclusão (para julgamento)

23/07/2019, 12:10

Documentos

•08/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

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