Apelação Cível 5013626-04.2014.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES

OAB/PR 013552·CPF·Representa: Autor

RICARDO FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/PR 071015·CPF·Representa: Autor

NEI CARVALHO DA SILVA

OAB/PR 028485·CPF·Representa: Autor

APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES

OAB/PR 013552·CPF·Representa: Réu

RICARDO FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/PR 071015·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES

OAB/PR 013552·CPF·Representa: Autor

RICARDO FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/PR 071015·CPF·Representa: Autor

NEI CARVALHO DA SILVA

OAB/PR 028485·CPF·Representa: Autor

APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES

OAB/PR 013552·CPF·Representa: Réu

RICARDO FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/PR 071015·CPF·Representa: Réu

NEI CARVALHO DA SILVA

OAB/PR 028485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

14/04/2023, 02:07

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:53

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:50

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 11:45

Sentença confirmada

08/03/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): APARECIDO ROMÃO MATIAS FERNANDES (OAB PR013552) ADVOGADO(A): NEI CARVALHO DA SILVA (OAB PR028485) ADVOGADO(A): RICARDO FARINAZZO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB PR071015) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013626-04.2014.4.04.7003/PR (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 12:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:03

Mudança de Assunto Processual

29/07/2022, 15:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/06/2022, 13:16

Distribuição (prevenção)

08/06/2022, 14:19

Documentos

•16/02/2023, 00:00