Recurso Especial 5007434-39.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Autor

ALBERI DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

ALESSANDRO DAL COL LUCIO

CPF

Reu

CELSO FIGUEIREDO BITTENCOURT

CPF

Reu

DILSON ANTONIO BISOGNIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Autor

ALBERI DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

ALESSANDRO DAL COL LUCIO

CPF

Reu

CELSO FIGUEIREDO BITTENCOURT

CPF

Reu

DILSON ANTONIO BISOGNIN

CPF

Reu

EDUARDO RIZZATTI

CPF

Reu

ELIEGE TEREZINHA BRUM EDELBAUER

CPF

Reu

FLAVIO DESESSARDS DE LA CORTE

CPF

Reu

JOAO CESAR ALTISSIMO

CPF

Reu

KARIN ERICA BRASS

CPF

Reu

LINDOLFO STORCK

CPF

Reu

LUIZ ALEXANDRE SCHUCH

CPF

Reu

MARCOS MARTINS NETO

CPF

Reu

MIGUEL ANTAO DURLO

CPF

Reu

SIDINEI JOSE LOPES

CPF

Reu

ZAIDA INES ANTONIOLLI

CPF

Reu

JOAO LUIZ ZINN

CPF

Reu

ROGERIO SIMON BATISTA

CPF

Reu

RUBEM PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

AYRTON DUTRA CORREA

CPF

Reu

TIAGO FONSECA DOS SANTOS

Reu

IGOR FONSECA DOS SANTOS

Reu

RONALDO CARLOTTO BATISTA

Reu

EULOGIA DUARTE CORREA

Reu

GUILHERME CORREA

Reu

HELGA CORREA

Reu

MAXIMILIANO CORREA

Reu

GERTHA CORREA

Reu

MARIA FERNANDA GUSMAO DE OLIVEIRA ZINN

Reu

LARISSA FONSECA DOS SANTOS GARCIA

Reu

ROSA ADELAIDE CARLOTTO BATISTA

Reu

ROBERTO CARLOTTO BATISTA

Reu

CELIA MARIA GUSMAO DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:56

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

30/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

28/04/2026, 14:11

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2266733 (2022/0392173-3)

28/04/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/03/2026, 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007434-39.2020.4.04.7102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2005/0114806-8, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0092720-0.

13/03/2026, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/03/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:14

Acórdão

•13/03/2026, 09:14

Decisão

•13/03/2026, 09:14

Acórdão

•13/03/2026, 09:14

Decisão

•13/03/2026, 09:14

Decisão

•13/03/2026, 09:14