Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006817-60.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MORAES BERTOLI GUIMARAES

OAB/SC 014668·CPF·Representa: Autor

LARISSA MORAES BERTOLI GUIMARAES

OAB/SC 014668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 11:02

Trânsito em julgado

25/09/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:19

Confirmada

25/09/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:18

Confirmada

18/09/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:15

Expedida/certificada

15/09/2023, 10:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2023, 10:45

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:03

Expedida/certificada

06/09/2023, 11:49

Ato ordinatório

06/09/2023, 11:48

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:09

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 11:02

Trânsito em julgado

25/09/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:19

Confirmada

25/09/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:18

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

18/09/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:15

Expedida/certificada

15/09/2023, 10:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2023, 10:45

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:03

Expedida/certificada

06/09/2023, 11:49

Ato ordinatório

06/09/2023, 11:48

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:09

Expedida/certificada

29/08/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:07

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:28

Ato ordinatório

26/07/2023, 11:40

Paga

25/07/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

07/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 08:26

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:33

Confirmada

25/05/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:02

Confirmada

24/05/2023, 11:02

Expedida/certificada

22/05/2023, 10:10

Mudança de Parte

22/05/2023, 10:09

Mudança de Classe Processual

22/05/2023, 10:09

Mero expediente

21/05/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:29

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Confirmada

28/03/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:38

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:07

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:07

Recebimento

27/03/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARISSA MORAES BERTOLI GUIMARAES (OAB SC014668) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006817-60.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARISSA MORAES BERTOLI GUIMARAES (OAB SC014668) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006817-60.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LARISSA MORAES BERTOLI GUIMARAES (OAB SC014668) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006817-60.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:39

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 16:25

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 15:29

Confirmada

08/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2018, 14:47

Expedida/certificada

26/02/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 14:33

Decurso de Prazo

17/02/2018, 01:05

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 15:53

Decurso de Prazo

06/02/2018, 01:02

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 08:46

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:23

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:10

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Decurso de Prazo

20/12/2017, 01:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 17:56

Confirmada

18/12/2017, 17:56

Expedida/certificada

15/12/2017, 12:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2017, 12:41

Conclusão (para julgamento)

15/12/2017, 08:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 08:51

Confirmada

11/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2017, 16:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 20:31

Confirmada

06/12/2017, 20:30

Expedida/certificada

01/12/2017, 17:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2017, 17:43

Conclusão (para julgamento)

01/12/2017, 17:37

Confirmada

01/12/2017, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 16:45

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:34

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:37

Confirmada

24/11/2017, 23:59

Confirmada

16/11/2017, 19:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 16:49

Expedida/certificada

14/11/2017, 17:30

Procedência em Parte

14/11/2017, 17:30

Conclusão (para julgamento)

13/11/2017, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 16:35

Expedida/certificada

13/11/2017, 15:10

Mero expediente

11/11/2017, 08:19

Conclusão (para decisão)

11/11/2017, 08:18

Decurso de Prazo

11/11/2017, 01:21

Confirmada

30/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2017, 08:20

Mero expediente

20/10/2017, 08:20

Conclusão (para decisão)

20/10/2017, 08:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 17:06

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2017, 10:36

Mero expediente

04/10/2017, 10:34

Conclusão (para decisão)

04/10/2017, 10:31

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 13:30

Expedida/certificada

26/09/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 16:19

Confirmada

21/09/2017, 14:04

Distribuição (sorteio)

20/09/2017, 14:35

Confirmada

10/09/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 11:46

Expedida/certificada

31/08/2017, 11:42

Mero expediente

30/08/2017, 08:59

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 15:50

Distribuição (sorteio)

29/08/2017, 15:02

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00