Apelação / Remessa Necessária 5002492-91.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AGROFUTURA COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA FERNANDA KROHN

OAB/RS 130243·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Autor

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERNANDA KROHN

OAB/RS 130243·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAMILA FERNANDA KROHN

OAB/RS 130243·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Autor

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERNANDA KROHN

OAB/RS 130243·CPF·Representa: Réu

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Réu

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 14:13

Trânsito em julgado

30/05/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:57

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 20:43

Confirmada

14/04/2023, 20:43

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:52

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 16:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 14:13

Trânsito em julgado

30/05/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:57

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 20:43

Confirmada

14/04/2023, 20:43

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:36

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:52

Documento (Acórdão)

14/04/2023, 16:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROFUTURA COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDA KROHN (OAB RS130243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002492-91.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:56

Confirmada

08/03/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 12:52

Expedida/certificada

07/03/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 10:10

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:17

Por decisão judicial

23/02/2023, 09:05

Expedida/certificada

23/02/2023, 09:05

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 19:15

Retirada de pauta

22/02/2023, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROFUTURA COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002492-91.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROFUTURA COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002492-91.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGROFUTURA COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002492-91.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para julgamento)

01/11/2022, 13:25

Recebimento

27/10/2022, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 18:33

Expedida/certificada

27/02/2019, 17:46

Expedida/certificada

27/02/2019, 17:46

Expedida/certificada

27/02/2019, 17:46

Remessa

20/02/2019, 13:34

Recurso especial

20/02/2019, 13:27

Conclusão (para julgamento)

28/01/2019, 18:33

Remessa

28/01/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 16:00

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 15:50

Expedida/certificada

28/11/2018, 13:07

Remessa

28/11/2018, 12:53

Conclusão (para julgamento)

23/08/2018, 09:51

Remessa

21/08/2018, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2018, 15:06

Conclusão (para decisão)

08/08/2018, 14:59

Recebimento

08/08/2018, 11:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2018, 18:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 11:04

Confirmada

14/03/2018, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 10:39

Confirmada

08/03/2018, 10:39

Expedida/certificada

07/03/2018, 19:23

Expedida/certificada

07/03/2018, 19:23

Expedida/certificada

07/03/2018, 19:23

Remessa

02/03/2018, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2018, 16:59

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 16:24

Recebimento

01/03/2018, 07:05

Ato ordinatório

20/10/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2017, 13:58

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 09:33

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 12:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 18:19

Expedida/certificada

30/08/2017, 16:48

Expedida/certificada

30/08/2017, 16:48

Expedida/certificada

30/08/2017, 16:47

Remessa

18/08/2017, 18:24

Recurso especial

18/08/2017, 17:47

Negação de Seguimento

18/08/2017, 17:47

Conclusão (para julgamento)

03/08/2017, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 16:17

Confirmada

13/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 13:17

Expedida/certificada

03/07/2017, 15:40

Expedida/certificada

03/07/2017, 15:39

Remessa

03/07/2017, 12:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 09:57

Confirmada

12/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 13:36

Confirmada

05/06/2017, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 16:13

Confirmada

02/06/2017, 16:13

Expedida/certificada

02/06/2017, 14:41

Expedida/certificada

02/06/2017, 14:41

Expedida/certificada

02/06/2017, 14:41

Remessa

01/06/2017, 18:47

Não conhecimento do pedido

31/05/2017, 16:51

Expedida/certificada

19/05/2017, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/05/2017, 14:13

Conclusão (para decisão)

17/05/2017, 10:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 09:54

Expedida/certificada

15/05/2017, 14:09

Expedida/certificada

15/05/2017, 14:09

Expedida/certificada

15/05/2017, 14:09

Remessa

12/05/2017, 16:00

Sentença confirmada

10/05/2017, 19:48

Expedida/certificada

24/04/2017, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/04/2017, 14:15

Distribuição (sorteio)

10/04/2017, 12:19

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00