Apelação Cível 5003598-60.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

DELTASUL UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB/RS 114035·CPF·Representa: Autor

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS 042751·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE IVANOFF

OAB/RS 071684·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

OAB/RS 048045·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB/RS 114035·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB/RS 114035·CPF·Representa: Autor

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS 042751·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE IVANOFF

OAB/RS 071684·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

OAB/RS 048045·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB/RS 114035·CPF·Representa: Réu

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS 042751·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE IVANOFF

OAB/RS 071684·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

OAB/RS 048045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 19:59

Recebimento

04/09/2023, 18:39

Ato ordinatório

22/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 16:48

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:09

Confirmada

02/05/2023, 16:07

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:37

Recurso especial

28/04/2023, 21:28

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 17:46

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 19:59

Recebimento

04/09/2023, 18:39

Ato ordinatório

22/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 16:48

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:09

Confirmada

02/05/2023, 16:07

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:37

Recurso especial

28/04/2023, 21:28

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:23

Confirmada

20/04/2023, 14:23

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:49

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:36

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:03

Confirmada

13/03/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:18

Confirmada

10/03/2023, 09:18

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 14:01

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 14:01

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELTASUL UTILIDADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GAY POSSEBON (OAB RS114035) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ADVOGADO(A): FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003598-60.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELTASUL UTILIDADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GAY POSSEBON (OAB RS114035) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ADVOGADO(A): FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003598-60.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELTASUL UTILIDADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GAY POSSEBON (OAB RS114035) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ADVOGADO(A): FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003598-60.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Redistribuição (impedimento; sorteio)

16/11/2022, 15:35

Impedimento

16/11/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:32

Confirmada

04/11/2022, 16:27

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:54

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 15:43

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00