Agravo em Recurso Especial 5007434-39.2020.4.04.7102 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007434-39.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007434-39.2020.4.04.7102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2005/0114806-8, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0092720-0.

13/03/2026, 09:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 215667/2023 - AgInt

18/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0215667 - AgInt no AREsp 2266733 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 20:50

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00215667/2023 - AgInt no AREsp 2266733/RS

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 14:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215667/2023 - AgInt no AREsp 2266733/RS

26/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324294/2023

11/04/2023, 16:41

Protocolizada Petição 324294/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

11/04/2023, 16:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 20:50

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Partes do Processo(33)