Apelação Cível 5015558-22.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ROTAFLEXO INDUSTRIA GRAFICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

OAB/RS 117532·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 19:59

Recebimento

04/09/2023, 18:39

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:42

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:26

Confirmada

29/05/2023, 18:26

Expedida/certificada

29/05/2023, 08:11

Expedida/certificada

29/05/2023, 08:11

Expedida/certificada

29/05/2023, 08:11

Expedida/certificada

29/05/2023, 08:11

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:03

Recurso especial

26/05/2023, 08:04

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 19:59

Recebimento

04/09/2023, 18:39

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:42

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:26

Confirmada

29/05/2023, 18:26

Expedida/certificada

29/05/2023, 08:11

Expedida/certificada

29/05/2023, 08:11

Expedida/certificada

29/05/2023, 08:11

Expedida/certificada

29/05/2023, 08:11

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:03

Recurso especial

26/05/2023, 08:04

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:02

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 21:53

Confirmada

19/04/2023, 21:53

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:05

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:17

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:20

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:20

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:23

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 19:23

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROTAFLEXO INDUSTRIA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HASE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI INTERESSADO: ROTA INDUSTRIA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015558-22.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROTAFLEXO INDUSTRIA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HASE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI INTERESSADO: ROTA INDUSTRIA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015558-22.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROTAFLEXO INDUSTRIA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HASE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI INTERESSADO: ROTA INDUSTRIA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015558-22.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:19

Confirmada

26/01/2023, 16:19

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:30

Distribuição (sorteio)

26/01/2023, 10:59

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00