Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012602-33.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MISSNER & MISSNER LTDA.

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DEIVID KISTENMACHER

OAB/SC 034843·CPF·Representa: Autor

DEIVID KISTENMACHER

OAB/SC 034843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:12

Trânsito em julgado

14/11/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:45

Expedida/certificada

12/11/2024, 22:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 22:27

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:06

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:19

Expedida/certificada

30/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:23

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:23

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:12

Trânsito em julgado

14/11/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:45

Expedida/certificada

12/11/2024, 22:27

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 22:27

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:06

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:19

Expedida/certificada

30/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:23

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:23

Mero expediente

27/09/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 13:48

Paga

26/09/2024, 09:51

Por decisão judicial

23/08/2024, 18:08

Enviada ao Tribunal

23/08/2024, 10:19

Documento (Certidão)

22/08/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:47

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:43

Confirmada

14/08/2024, 09:43

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:45

Mudança de Parte

12/08/2024, 14:45

Mudança de Parte

12/08/2024, 14:45

Mudança de Parte

12/08/2024, 14:45

Mudança de Parte

12/08/2024, 14:45

Mudança de Classe Processual

08/08/2024, 17:35

Mero expediente

07/08/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 17:56

Reativação

05/08/2024, 17:55

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 11:34

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:04

Confirmada

24/07/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 22:39

Confirmada

23/07/2024, 22:39

Expedida/certificada

23/07/2024, 17:32

Expedida/certificada

23/07/2024, 17:32

Outras Decisões

23/07/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:32

Expedida/certificada

18/07/2024, 16:24

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:24

Movimentação processual

18/07/2024, 16:22

Recebimento

17/07/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MISSNER & MISSNER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012602-33.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MISSNER & MISSNER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012602-33.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MISSNER & MISSNER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012602-33.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MISSNER & MISSNER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012602-33.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:31

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:19

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:46

Confirmada

25/10/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 20:08

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 06:02

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:46

Confirmada

26/09/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:06

Confirmada

26/09/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:40

Segurança

23/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 13:32

Confirmada

12/09/2022, 13:32

Expedida/certificada

09/09/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:47

Confirmada

31/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 22:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 20:04

Expedida/certificada

21/08/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:08

Expedida/certificada

15/08/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 06:02

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 18:43

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 17:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 15:37

Distribuição (sorteio)

28/06/2022, 15:37

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00