Apelação Cível 5006087-22.2012.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCreditamentoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

VBR LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:36

Trânsito em julgado

24/05/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 14:44

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:22

Confirmada

10/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 14:01

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 14:01

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:36

Trânsito em julgado

24/05/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 14:44

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:22

Confirmada

10/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 14:01

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 14:01

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006087-22.2012.4.04.7111/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006087-22.2012.4.04.7111/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO INTERESSADO: VBR LOGISTICA LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006087-22.2012.4.04.7111/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:03

Mero expediente

10/11/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 13:35

Recurso Especial repetitivo

18/04/2016, 17:43

Remessa

22/03/2016, 15:11

Conclusão (para decisão)

18/03/2016, 22:17

Recebimento

18/03/2016, 07:40

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2014, 10:04

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2014, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/07/2014, 19:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2014, 14:58

Confirmada

08/07/2014, 14:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2014, 14:43

Confirmada

07/07/2014, 14:43

Expedida/certificada

07/07/2014, 14:16

Expedida/certificada

07/07/2014, 14:16

Expedida/certificada

07/07/2014, 14:15

Expedida/certificada

07/07/2014, 14:15

Expedida/certificada

07/07/2014, 14:15

Remessa

27/06/2014, 15:48

Recurso especial

27/06/2014, 15:31

Conclusão (para julgamento)

27/06/2014, 08:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2014, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/06/2014, 15:15

Confirmada

24/06/2014, 15:15

Expedida/certificada

23/06/2014, 14:37

Expedida/certificada

23/06/2014, 14:36

Remessa

17/06/2014, 10:25

Conclusão (para decisão)

17/06/2014, 10:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2014, 17:25

Confirmada

02/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2014, 18:00

Confirmada

02/06/2014, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2014, 18:35

Expedida/certificada

23/05/2014, 17:25

Expedida/certificada

23/05/2014, 17:25

Expedida/certificada

23/05/2014, 17:25

Expedida/certificada

23/05/2014, 17:25

Remessa

23/05/2014, 15:03

Remessa

23/05/2014, 15:03

Não conhecimento do pedido

21/05/2014, 19:37

Conclusão (para decisão)

22/04/2014, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2014, 17:57

Petição (Petição (outras))

17/04/2014, 17:55

Confirmada

14/04/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2014, 15:31

Confirmada

11/04/2014, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2014, 15:41

Expedida/certificada

04/04/2014, 15:39

Expedida/certificada

04/04/2014, 15:39

Expedida/certificada

04/04/2014, 15:39

Expedida/certificada

04/04/2014, 15:39

Expedida/certificada

04/04/2014, 15:39

Remessa

04/04/2014, 15:08

Remessa

04/04/2014, 15:08

Sentença confirmada

02/04/2014, 17:02

Expedida/certificada

20/03/2014, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/03/2014, 14:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2013, 16:01

Confirmada

21/03/2013, 16:01

Expedida/certificada

19/03/2013, 14:31

Distribuição (sorteio)

18/03/2013, 18:08

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00