Mandado de Segurança Cível 5015576-55.2022.4.04.7201 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5015576-55.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 09:56

Ato ordinatório

14/11/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:01

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:44

Confirmada

16/10/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 07:15

Expedida/certificada

13/10/2023, 11:06

Recebimento

09/10/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE FERRAGENS MILIUM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA RENATA LOPES (OAB SC037652) ADVOGADO(A): EDUARDO PIAZERA (OAB SC043104) ADVOGADO(A): JULIA MARINA WIGGERS (OAB SC060291) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015576-55.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE FERRAGENS MILIUM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA RENATA LOPES (OAB SC037652) ADVOGADO(A): EDUARDO PIAZERA (OAB SC043104) ADVOGADO(A): JULIA MARINA WIGGERS (OAB SC060291) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015576-55.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE FERRAGENS MILIUM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA RENATA LOPES (OAB SC037652) ADVOGADO(A): EDUARDO PIAZERA (OAB SC043104) ADVOGADO(A): JULIA MARINA WIGGERS (OAB SC060291) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015576-55.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 13:29

Documentos

•16/02/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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