Apelação Cível 5001944-05.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

CLARISSA DE MORAES E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:23

Recebimento

07/02/2024, 18:05

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:58

Outras Decisões

01/08/2023, 02:31

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 07:54

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:43

Recurso Especial

26/05/2023, 08:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:45

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:23

Recebimento

07/02/2024, 18:05

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:58

Outras Decisões

01/08/2023, 02:31

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 07:54

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:43

Recurso Especial

26/05/2023, 08:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:45

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 14:00

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 14:00

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: CLARISSA DE MORAES E SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001944-05.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: CLARISSA DE MORAES E SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001944-05.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: CLARISSA DE MORAES E SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001944-05.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 13:29

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00