Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048781-58.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 75.480,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIBOM SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOE PEREIRA TELLES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/05/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/05/2023, 13:48

Despacho

11/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/05/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039906-43.2023.4.04.9445/TRF (UNIBOM SUPERMERCADO LTDA)

28/04/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024982 processada no TRF4 com o no. 50399064320234049445/TRF (UNIBOM SUPERMERCADO LTDA)

01/04/2023, 10:04

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 15:22

23/05/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/05/2023, 13:48

Despacho

11/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/05/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039906-43.2023.4.04.9445/TRF (UNIBOM SUPERMERCADO LTDA)

28/04/2023, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024982 processada no TRF4 com o no. 50399064320234049445/TRF (UNIBOM SUPERMERCADO LTDA)

01/04/2023, 10:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024982

31/03/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/03/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/03/2023, 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/03/2023, 06:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024982

29/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/03/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/03/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2023, 07:50

Despacho

08/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/02/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50487815820204047100

15/02/2023, 14:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50487815820204047100

15/02/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: UNIBOM SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: José Vicente Pasquali de Moraes (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048781-58.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

09/12/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/12/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/12/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/12/2020, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2020, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/11/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2020, 15:06

Julgado procedente o pedido

24/11/2020, 15:06

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/11/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 377,40 em 11/11/2020 Número de referência: 720970

14/11/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2020, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/10/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2020, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/09/2020, 09:22

Concedida a tutela provisória

01/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2020, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 09:35

PETIÇÃO

•13/03/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 16:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 06:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 17:38

SENTENÇA

•24/11/2020, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 15:58