Agravo em Recurso Especial 5048781-58.2020.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5048781-58.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/02/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 580038/2022 - AgInt

03/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580038 - AgInt no AREsp 2075075 - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022, 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00580038/2022 - AgInt no AREsp 2075075/RS

24/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

12/10/2022, 12:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

06/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022, 18:56

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580038/2022 - AgInt no AREsp 2075075/RS

05/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/08/2022, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para UNIBOM SUPERMERCADO LTDA apresentar resposta à petição n. 580038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

24/08/2022, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 580038/2022 -

01/08/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580038/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022, 16:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/11/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2022, 16:30

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