Apelação Cível 5004984-36.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MERQUIDES PETERS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATAÍZE SCHARMACH

OAB/SC 026267·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/10/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 14:00

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/10/2022, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

11/10/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:25

Não conhecido o recurso

01/09/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

31/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/08/2022, 13:41

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/10/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 14:00

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/10/2022, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

11/10/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 18:16

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:25

Não conhecido o recurso

01/09/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

31/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/08/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:40

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 16:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

27/04/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/04/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/03/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERQUIDES PETERS ADVOGADO: ATAÍZE SCHARMACH (OAB SC026267) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004984-36.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERQUIDES PETERS ADVOGADO: ATAÍZE SCHARMACH (OAB SC026267) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004984-36.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 14

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

27/01/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/12/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/12/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/12/2021, 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2021, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 18

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Recebidos os autos

10/05/2021, 07:57

Redistribuído por sorteio - (GAB51 para GAB91)

07/05/2021, 14:52

Decisão interlocutória

07/05/2021, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

07/05/2021, 11:49

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/02/2018

07/02/2018, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/02/2018

05/02/2018, 19:32

Distribuído por prevenção - Número: 00010344120174049999

05/02/2018, 19:32

Juntada - Íntegra do processo

05/02/2018, 19:32

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2018, 19:29

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:42

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 15:41

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 19:32

DESPACHO

•05/02/2018, 19:32

DECISÃO

•05/02/2018, 19:32

SENTENÇA

•05/02/2018, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2018, 19:32