Apelação / Remessa Necessária 5048781-58.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 75.480,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIBOM SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

15/02/2023, 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

15/02/2023, 14:19

Recebidos os autos do STJ

13/02/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/02/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

18/02/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/02/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/02/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/02/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

07/02/2022, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/02/2022, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

15/02/2023, 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

15/02/2023, 14:19

Recebidos os autos do STJ

13/02/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/02/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 15:09

22/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

18/02/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/02/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/02/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/02/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2022, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

07/02/2022, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/02/2022, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 388

21/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/01/2022, 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

07/12/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/12/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/12/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/12/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/12/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2021, 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

03/12/2021, 15:36

Decisão interlocutória

03/12/2021, 15:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

02/12/2021, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Período da sessão: <b>24/11/2021 00:00 a 02/12/2021 14:00</b>

12/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 105

11/11/2021, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

20/10/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/10/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/10/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/10/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/10/2021, 08:07

Juntada de Petição

07/10/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/10/2021, 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/10/2021, 15:20

Recurso Especial não admitido

06/10/2021, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/08/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/08/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 13:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

13/08/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/08/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2021, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2021, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

10/08/2021, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2021, 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/08/2021, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Período da sessão: <b>03/08/2021 00:00 a 10/08/2021 16:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 917

22/07/2021, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2021, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

16/07/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/07/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/07/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/07/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/07/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2021, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2021, 23:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

06/07/2021, 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2021, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2021, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Período da sessão: <b>29/06/2021 00:00 a 06/07/2021 16:00</b>

18/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 741

17/06/2021, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 14:38

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•13/02/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•07/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:36

EXTRATO DE ATA

•02/12/2021, 15:37

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•07/10/2021, 13:48

AGRAVO INTERNO

•07/10/2021, 13:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/10/2021, 15:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2021, 15:20

RECURSO ESPECIAL

•12/08/2021, 23:00

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 18:59

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 16:42

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 15:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•13/02/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•07/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 15:53

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:36

EXTRATO DE ATA

•02/12/2021, 15:37

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•07/10/2021, 13:48

AGRAVO INTERNO

•07/10/2021, 13:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/10/2021, 15:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2021, 15:20

RECURSO ESPECIAL

•12/08/2021, 23:00

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 18:59

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/07/2021, 13:19

ACÓRDÃO

•06/07/2021, 19:32

EXTRATO DE ATA

•06/07/2021, 16:16