Agravo de Instrumento 5000432-76.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 5000432-76.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

14/04/2023, 02:06

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:10

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:25

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:25

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:22

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 19:22

Provimento

08/03/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): Tarik Rechden Pötter (OAB RS076585) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5000432-76.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): Tarik Rechden Pötter (OAB RS076585) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5000432-76.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): Tarik Rechden Pötter (OAB RS076585) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5000432-76.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 15:39

Documentos

•16/02/2023, 00:00