Apelação / Remessa Necessária 5006266-08.2020.4.04.7003 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5006266-08.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

14/04/2023, 02:07

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:49

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:50

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:50

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:41

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 19:41

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSTRUTORA LOTUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANILO BORGES PAULINO (OAB PR074368) ADVOGADO(A): Guilherme Bolognini Tavares (OAB PR074535) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006266-08.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSTRUTORA LOTUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANILO BORGES PAULINO (OAB PR074368) ADVOGADO(A): Guilherme Bolognini Tavares (OAB PR074535) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006266-08.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Documentos

•16/02/2023, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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