Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008194-51.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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SUL FESTAS - COM. DE ARTIGOS PARA FESTAS E ENCARTELADOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SARTORI ALVARES

OAB/PR 040014·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SARTORI ALVARES

OAB/PR 040014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:11

Baixa Definitiva

20/05/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 09:31

Confirmada

20/05/2024, 05:23

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:36

Documento (Certidão)

14/05/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:00

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:49

Confirmada

06/05/2024, 07:15

Expedida/certificada

30/04/2024, 03:15

Paga

29/04/2024, 11:14

Por decisão judicial

29/03/2024, 03:05

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:25

Documento (Certidão)

26/03/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:55

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:11

Baixa Definitiva

20/05/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 09:31

Confirmada

20/05/2024, 05:23

Expedida/certificada

14/05/2024, 17:36

Documentos

•21/08/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

14/05/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:00

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:49

Confirmada

06/05/2024, 07:15

Expedida/certificada

30/04/2024, 03:15

Paga

29/04/2024, 11:14

Por decisão judicial

29/03/2024, 03:05

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 11:25

Documento (Certidão)

26/03/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 12:45

Confirmada

25/03/2024, 12:45

Confirmada

25/03/2024, 09:53

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:57

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 18:57

Mudança de Classe Processual

18/03/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 18:29

Confirmada

11/03/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:57

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:00

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:00

Outras Decisões

06/03/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:51

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:12

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:43

Confirmada

26/09/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:18

Confirmada

25/09/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:40

Confirmada

22/09/2023, 15:40

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:09

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:09

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:09

Recebimento

21/09/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUL FESTAS - COM. DE ARTIGOS PARA FESTAS E ENCARTELADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SARTORI ALVARES (OAB PR040014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008194-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUL FESTAS - COM. DE ARTIGOS PARA FESTAS E ENCARTELADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SARTORI ALVARES (OAB PR040014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008194-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUL FESTAS - COM. DE ARTIGOS PARA FESTAS E ENCARTELADOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SARTORI ALVARES (OAB PR040014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008194-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:25

Confirmada

16/05/2022, 09:53

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:02

Expedida/certificada

10/05/2022, 19:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 12:44

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:27

Confirmada

18/04/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:22

Confirmada

11/04/2022, 16:22

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:37

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:37

Segurança

05/04/2022, 18:11

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 17:37

Confirmada

04/11/2021, 17:37

Expedida/certificada

25/10/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:46

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 11:58

Confirmada

23/09/2021, 11:56

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:51

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:51

Mero expediente

15/09/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 15:37

Documento (Outros documentos)

28/08/2021, 06:10

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 17:35

Confirmada

16/08/2021, 13:26

Expedida/certificada

12/08/2021, 14:36

Mero expediente

11/08/2021, 12:09

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 20:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/08/2021, 17:25

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00