Apelação / Remessa Necessária 5010586-24.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

SM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CASSIUS VINICIUS LOBO

OAB/PR 083962·CPF·Representa: Autor

TIAGO HODECKER TOMASCZESKI

OAB/SP 323814·CPF·Representa: Autor

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Autor

CASSIUS VINICIUS LOBO

OAB/PR 083962·CPF·Representa: Réu

TIAGO HODECKER TOMASCZESKI

OAB/SP 323814·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIUS VINICIUS LOBO

OAB/PR 083962·CPF·Representa: Autor

TIAGO HODECKER TOMASCZESKI

OAB/SP 323814·CPF·Representa: Autor

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Autor

CASSIUS VINICIUS LOBO

OAB/PR 083962·CPF·Representa: Réu

TIAGO HODECKER TOMASCZESKI

OAB/SP 323814·CPF·Representa: Réu

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:20

Trânsito em julgado

14/04/2023, 02:07

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:32

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:40

Confirmada

13/03/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 11:35

Confirmada

12/03/2023, 11:35

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:01

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:42

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 19:42

Todas as movimentações(23)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:20

Trânsito em julgado

14/04/2023, 02:07

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:32

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:40

Confirmada

13/03/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 11:35

Confirmada

12/03/2023, 11:35

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:01

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:42

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 19:42

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A): TIAGO HODECKER TOMASCZESKI (OAB SP323814) ADVOGADO(A): CASSIUS VINICIUS LOBO (OAB PR083962) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010586-24.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 408) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:28

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:04

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 16:56