Procedimento Comum Cível 5016466-07.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LIOTTO MARCON LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

BENTO ADEMIR VOGEL

OAB/SC 013933·CPF·Representa: Autor

JAISON HUMBERTO ROSA

OAB/SC 012838·CPF·Representa: Autor

JONATHA ILSON DE OLIVEIRA

OAB/SC 030203·CPF·Representa: Autor

IANDERSON ANACLETO

OAB/SC 021275·CPF·Representa: Autor

BENTO ADEMIR VOGEL

OAB/SC 013933·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BENTO ADEMIR VOGEL

OAB/SC 013933·CPF·Representa: Autor

JAISON HUMBERTO ROSA

OAB/SC 012838·CPF·Representa: Autor

JONATHA ILSON DE OLIVEIRA

OAB/SC 030203·CPF·Representa: Autor

IANDERSON ANACLETO

OAB/SC 021275·CPF·Representa: Autor

BENTO ADEMIR VOGEL

OAB/SC 013933·CPF·Representa: Réu

JAISON HUMBERTO ROSA

OAB/SC 012838·CPF·Representa: Réu

JONATHA ILSON DE OLIVEIRA

OAB/SC 030203·CPF·Representa: Réu

IANDERSON ANACLETO

OAB/SC 021275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 10:40

Documento (Certidão)

06/11/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:53

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 16:08

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:08

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:54

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:06

Confirmada

06/08/2024, 14:06

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:11

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 16:11

Recebimento

02/08/2024, 16:06

Recebimento

02/08/2024, 13:53

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 10:40

Documento (Certidão)

06/11/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:53

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 16:08

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:08

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:54

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:06

Confirmada

06/08/2024, 14:06

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:11

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 16:11

Recebimento

02/08/2024, 16:06

Recebimento

02/08/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIOTTO MARCON LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ianderson Anacleto (OAB SC021275) ADVOGADO(A): BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO(A): JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A): JONATHA ILSON DE OLIVEIRA (OAB SC030203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016466-07.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIOTTO MARCON LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ianderson Anacleto (OAB SC021275) ADVOGADO(A): BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO(A): JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A): JONATHA ILSON DE OLIVEIRA (OAB SC030203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016466-07.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 467) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:32

Comunicação eletrônica

25/01/2023, 16:01

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:53

Expedida/certificada

12/01/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 17:22

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:14

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:46

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 20:46

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:08

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:16

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:16

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 12:15

Documento (Certidão)

11/11/2022, 12:12

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Comunicação eletrônica

09/11/2022, 15:03

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:47

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:19

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:28

Confirmada

31/08/2022, 15:28

Expedida/certificada

29/08/2022, 15:55

Expedida/Certificada

29/08/2022, 15:53

Outras Decisões

29/08/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 14:33

Movimentação processual

23/08/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 08:37

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 10:19

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 16:44

Expedida/certificada

11/05/2022, 09:28

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 15:38

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 19:34

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:02

Comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:34

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 15:33

Comunicação eletrônica

06/12/2021, 13:31

Comunicação eletrônica

03/12/2021, 14:22

Expedida/Certificada

02/12/2021, 18:38

Expedida/certificada

02/12/2021, 18:37

Antecipação de tutela

02/12/2021, 17:56

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 19:31

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:25

Expedida/certificada

23/11/2021, 11:36

Mudança de Parte

23/11/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:47

Confirmada

23/11/2021, 10:14

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:27

Mero expediente

22/11/2021, 13:05

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 15:41

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 14:45

Distribuição (sorteio)

17/11/2021, 14:05

80

•16/02/2023, 00:00