Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003534-08.2021.4.04.7201 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003534-08.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003534-08.2021.4.04.7201/SC RELATOR: ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE: MIE MAGNIFICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI ADVOGADO(A): RENATO VIEIRA DE AVILA (OAB SC015210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 03/06/2026 - OFÍCIO Evento 111 - 28/04/2026 - Determinada a intimação

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2026, 08:46

Petição

14/05/2026, 10:13

Publicação

30/04/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003534-08.2021.4.04.7201/SC EXEQUENTE: MIE MAGNIFICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI ADVOGADO(A): RENATO VIEIRA DE AVILA (OAB SC015210) DESPACHO/DECISÃO 1. Noticiado o trânsito em julgado do acórdão (12:2), o qual negou provimento ao agravo 5029985-71.2023.4.04.0000, intime-se a exequente para levantar o valor da RPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se considerar abandonado o pagamento. 2. Comprovado o pagamento e nada mais requerido, arquivem-se.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 14:20

Mero expediente

28/04/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 13:19

Petição

17/04/2026, 16:56

Confirmada

17/04/2026, 16:56

Petição

16/04/2026, 08:27

Confirmada

16/04/2026, 08:27

Publicação

16/04/2026, 02:32

Petição

15/04/2026, 09:05

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Ofício)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Petição

Confirmada

Publicação

Petição

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