Apelação / Remessa Necessária 5003403-81.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI

OAB/SC 053449·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Autor

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI

OAB/SC 053449·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI

OAB/SC 053449·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Autor

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI

OAB/SC 053449·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:14

Recebimento

09/08/2023, 19:22

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 09:23

Confirmada

28/05/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:28

Confirmada

26/05/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:26

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:07

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:47

Recurso especial

24/05/2023, 16:38

Recurso Extraordinário

24/05/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:53

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:14

Recebimento

09/08/2023, 19:22

Ato ordinatório

02/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 09:23

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Confirmada

28/05/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:28

Confirmada

26/05/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:26

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:07

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:47

Recurso especial

24/05/2023, 16:38

Recurso Extraordinário

24/05/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:53

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 19:09

Confirmada

05/05/2023, 19:09

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:16

Confirmada

02/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 21:03

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:28

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO(A): GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING (OAB SC053449) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003403-81.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:22

Confirmada

10/03/2023, 17:22

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:41

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:41

Expedida/certificada

10/03/2023, 09:41

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:41

Documento (Acórdão)

09/03/2023, 19:41

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO(A): GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING (OAB SC053449) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003403-81.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 453) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:25

Confirmada

05/10/2022, 15:25

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:17

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 14:32

80

•16/02/2023, 00:00