Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ART - PEL COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016428-72.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 456) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
16/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/02/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 08:59
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 07:20
Expedida/certificada
29/11/2022, 07:36
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 18:38
Conclusão (para decisão)
01/09/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 15:26
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 15:29
Confirmada
17/08/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 19:50
Confirmada
16/08/2022, 19:50
Expedida/certificada
15/08/2022, 16:38
Expedida/certificada
15/08/2022, 16:38
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 20:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/08/2022, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ART - PEL COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO: WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016428-72.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 758) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2022, 15:46
Conclusão (para decisão)
08/06/2022, 10:39
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 15:53
Confirmada
02/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 18:43
Confirmada
24/05/2022, 18:43
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 14:45
Confirmada
24/05/2022, 14:45
Expedida/certificada
23/05/2022, 18:23
Expedida/certificada
23/05/2022, 18:23
Expedida/certificada
23/05/2022, 18:23
Remessa (outros motivos)
20/05/2022, 15:13
Documento (Acórdão)
20/05/2022, 15:13
Sentença desconstituída
18/05/2022, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ART - PEL COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO: WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016428-72.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1207) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
09/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/05/2022, 15:48
Conclusão (para julgamento)
25/03/2022, 18:21
Remessa (outros motivos)
23/03/2022, 18:02
Remessa (outros motivos)
22/03/2022, 17:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022, 17:19
Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2021, 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2021, 13:27
Petição (Petição (outras))
06/05/2021, 13:28
Confirmada
06/05/2021, 13:28
Petição (Petição (outras))
06/05/2021, 11:02
Confirmada
06/05/2021, 11:02
Petição (Petição (outras))
05/05/2021, 16:19
Expedida/certificada
05/05/2021, 15:57
Expedida/certificada
05/05/2021, 15:56
Expedida/certificada
05/05/2021, 15:56
Remessa (outros motivos)
04/05/2021, 19:08
Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/05/2021, 18:58
Conclusão (para decisão)
04/05/2021, 16:06
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 13:45
Confirmada
15/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2021, 18:19
Remessa (outros motivos)
04/04/2021, 15:56
Petição (Petição (outras))
31/03/2021, 16:31
Confirmada
28/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 17:17
Confirmada
19/03/2021, 17:17
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 20:22
Expedida/certificada
18/03/2021, 13:47
Expedida/certificada
18/03/2021, 13:47
Expedida/certificada
18/03/2021, 13:47
Remessa (outros motivos)
17/03/2021, 18:58
Documento (Acórdão)
17/03/2021, 18:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2021, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA
APELADO: ART - PEL COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016428-72.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 647) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
01/03/2021, 00:00
Expedida/Certificada
26/02/2021, 15:28
Conclusão (para decisão)
19/02/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 14:11
Confirmada
18/02/2021, 14:11
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 14:46
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 11:43
Expedida/certificada
12/02/2021, 19:49
Expedida/certificada
12/02/2021, 19:49
Expedida/certificada
12/02/2021, 19:49
Remessa (outros motivos)
10/02/2021, 18:41
Documento (Acórdão)
10/02/2021, 18:25
Sentença confirmada
10/02/2021, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021, 20:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ART - PEL COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016428-72.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ART - PEL COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016428-72.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ART - PEL COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016428-72.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ART - PEL COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016428-72.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ART - PEL COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016428-72.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS