Procedimento Comum Cível 5004288-54.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 13:59

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:21

Confirmada

27/03/2023, 16:21

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:34

Recebimento

21/03/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUMIBRAS COMPONENTES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB RS051810) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004288-54.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUMIBRAS COMPONENTES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO: MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB RS051810) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004288-54.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUMIBRAS COMPONENTES ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO: MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB RS051810) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004288-54.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

10/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 16:20

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 12:51

Documentos

•16/02/2023, 00:00