Apelação / Remessa Necessária 5015034-59.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

02/07/2024, 18:36

Recebimento

26/06/2024, 22:20

Ato ordinatório

23/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:24

Confirmada

22/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:44

Expedida/certificada

14/06/2023, 07:35

Expedida/certificada

14/06/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:40

Recurso especial

13/06/2023, 16:58

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:03

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(50)

Recurso Especial repetitivo

02/07/2024, 18:36

Recebimento

26/06/2024, 22:20

Ato ordinatório

23/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:24

Documentos

•04/04/2023, 00:00

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Confirmada

22/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:44

Expedida/certificada

14/06/2023, 07:35

Expedida/certificada

14/06/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:40

Recurso especial

13/06/2023, 16:58

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:03

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 07:34

Confirmada

01/06/2023, 07:34

Expedida/certificada

31/05/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 12:37

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:15

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:18

Confirmada

27/04/2023, 18:18

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:38

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:38

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 17:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015034-59.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:56

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 00:24

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 17:56

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:33

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015034-59.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:26

Confirmada

07/10/2021, 17:26

Expedida/certificada

06/10/2021, 13:34

Distribuição (sorteio)

06/10/2021, 13:33

80

•16/02/2023, 00:00