Apelação Cível 5010018-55.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ELANE GARCIA DA SILVA

Autor

ELANE GARCIA E CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES

OAB/SC 008519·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES

OAB/SC 008519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 17:47

Expedida/Certificada

06/07/2023, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2023, 17:31

Trânsito em julgado

05/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:03

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:49

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:49

Desistência de Recurso

30/06/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:54

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 08:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 17:47

Expedida/Certificada

06/07/2023, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2023, 17:31

Trânsito em julgado

05/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:28

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:03

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:49

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:49

Desistência de Recurso

30/06/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:54

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 08:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:11

Mero expediente

26/05/2023, 08:20

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:55

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 21:05

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:51

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:16

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:33

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ELANE GARCIA E CIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) APELANTE: ELANE GARCIA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES (OAB SC008519) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010018-55.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 520) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

17/08/2019, 04:08

Distribuição (sorteio)

17/08/2019, 04:08

Documento (Outros documentos)

17/08/2019, 04:00

Remessa

03/05/2019, 15:44

Recebimento

03/05/2019, 15:44