Embargos à Execução Fiscal 5000156-20.2017.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FERRATUR TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN FREITAS TERRA

OAB/RS 073647·CPF·Representa: Autor

JULIANO BACELO DA SILVA

OAB/RS 061898·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN FREITAS TERRA

OAB/RS 073647·CPF·Representa: Réu

JULIANO BACELO DA SILVA

OAB/RS 061898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:51

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:15

Recebimento

07/11/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FERRATUR TURISMO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO BACELO DA SILVA (OAB RS061898) ADVOGADO(A): Christian Freitas Terra (OAB RS073647) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000156-20.2017.4.04.7125/RS (Pauta: 521) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/06/2019, 15:54

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 18:02

Confirmada

08/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 11:50

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:05

Documento (Certidão)

04/06/2018, 16:21

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:51

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:15

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Recebimento

07/11/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FERRATUR TURISMO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO BACELO DA SILVA (OAB RS061898) ADVOGADO(A): Christian Freitas Terra (OAB RS073647) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000156-20.2017.4.04.7125/RS (Pauta: 521) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/06/2019, 15:54

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 18:02

Confirmada

08/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 11:50

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:05

Documento (Certidão)

04/06/2018, 16:21

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:25

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:17

Confirmada

05/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2018, 20:36

Conclusão (para julgamento)

23/02/2018, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2018, 11:36

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 12:03

Decurso de Prazo

01/11/2017, 01:09

Confirmada

15/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 11:17

Expedida/certificada

05/10/2017, 16:21

Expedida/certificada

05/10/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 16:09

Confirmada

22/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2017, 15:53

Documento (Certidão)

10/08/2017, 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2017, 09:29

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 11:53

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 11:29

Confirmada

13/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2017, 14:40

Documento (Certidão)

03/07/2017, 14:39

Mero expediente

03/07/2017, 08:21

Conclusão (para decisão)

27/06/2017, 18:23

Distribuição (dependência)

22/06/2017, 14:53