Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO ROSA PAVANATTO PROCURADOR(A): CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA PIRES BEHRENS
APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO MESQUITA SORDI PROCURADOR(A): LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA PROCURADOR(A): Marco Antônio Fernandes Dutra Vila PROCURADOR(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000449-71.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 638) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/02/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO ROSA PAVANATTO PROCURADOR(A): CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA PIRES BEHRENS
APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO MESQUITA SORDI PROCURADOR(A): LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA PROCURADOR(A): Marco Antônio Fernandes Dutra Vila PROCURADOR(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000449-71.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 638) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/02/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 11:42
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 18:38
Remessa (em grau de recurso)
01/04/2019, 16:59
Petição (Petição (outras))
28/03/2019, 19:30
Confirmada
02/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2019, 13:59
Petição (Petição (outras))
19/02/2019, 11:39
Confirmada
06/02/2019, 15:57
Confirmada
08/12/2018, 23:59
Confirmada
02/12/2018, 09:10
Petição (Petição (outras))
01/12/2018, 18:44
Confirmada
01/12/2018, 18:44
Expedida/certificada
28/11/2018, 10:04
Conclusão (para julgamento)
08/11/2018, 16:14
Decurso de Prazo
07/11/2018, 01:02
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 21:19
Confirmada
18/10/2018, 23:59
Expedida/certificada
08/10/2018, 16:54
Expedida/certificada
08/10/2018, 16:54
Petição (Petição (outras))
03/10/2018, 11:45
Petição (Petição (outras))
03/10/2018, 11:42
Movimentação processual
02/10/2018, 14:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/09/2018, 12:54
Documento (Carta)
19/09/2018, 12:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2018, 09:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/09/2018, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente