Procedimento Comum Cível 5024745-49.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEntidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CRECHE RECANTO DA CRIANCA FELIZ

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:24

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:19

Recebimento

06/04/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRECHE RECANTO DA CRIANCA FELIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024745-49.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 617) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 16:10

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:51

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 13:57

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:24

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:19

Recebimento

06/04/2023, 17:00

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRECHE RECANTO DA CRIANCA FELIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024745-49.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 617) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 16:10

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:51

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 13:57

Expedida/certificada

03/08/2020, 17:30

Improcedência

03/08/2020, 17:30

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 15:07

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 12:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:46

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

28/05/2020, 15:49

Mero expediente

28/05/2020, 15:38

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 17:56

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:50

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2020, 12:54

Mero expediente

16/04/2020, 13:22

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 16:12

Distribuição (sorteio)

13/04/2020, 16:06