Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027342-29.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ROYALE RENTAL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS WENGERKIEWICZ

OAB/PR 024555·CPF·Representa: Autor

MARCOS WENGERKIEWICZ

OAB/PR 024555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 18:00

Trânsito em julgado

06/11/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:18

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:50

Confirmada

01/11/2023, 15:50

Expedida/certificada

26/10/2023, 20:45

Expedida/certificada

26/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:49

Confirmada

24/10/2023, 10:49

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:22

Confirmada

16/10/2023, 09:22

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 18:00

Trânsito em julgado

06/11/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:18

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:50

Confirmada

01/11/2023, 15:50

Expedida/certificada

26/10/2023, 20:45

Expedida/certificada

26/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:49

Confirmada

24/10/2023, 10:49

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:22

Confirmada

16/10/2023, 09:22

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:14

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:24

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:47

Paga

26/09/2023, 19:07

Por decisão judicial

30/08/2023, 13:01

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:47

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:05

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:39

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:32

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 11:39

Mudança de Classe Processual

28/04/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:04

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:17

Expedida/certificada

20/03/2023, 19:01

Ato ordinatório

20/03/2023, 19:00

Recebimento

20/03/2023, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROYALE RENTAL SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO PARANÁ - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5027342-29.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 720) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES PARTE

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:20

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 23:48

Confirmada

29/06/2022, 23:48

Expedida/certificada

27/06/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:29

Segurança

22/06/2022, 13:35

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:25

Confirmada

25/05/2022, 15:24

Expedida/certificada

24/05/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 09:37

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 15:57

Documento (Outros documentos)

14/05/2022, 06:10

Expedida/certificada

11/05/2022, 20:42

Mudança de Parte

11/05/2022, 20:41

Liminar

11/05/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 14:12

Distribuição (sorteio)

11/05/2022, 14:02