Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014248-06.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLRMX IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL SEGALLA REIS

OAB/SC 030152·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SEGALLA REIS

OAB/SC 030152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 18:28

Trânsito em julgado

15/07/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:12

Confirmada

15/07/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:41

Expedida/certificada

11/07/2024, 11:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2024, 11:21

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:32

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:30

Expedida/certificada

30/04/2024, 13:39

Paga

29/04/2024, 13:12

Paga

29/04/2024, 13:12

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 18:28

Trânsito em julgado

15/07/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:12

Confirmada

15/07/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 15:41

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2024, 11:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2024, 11:21

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:32

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:30

Expedida/certificada

30/04/2024, 13:39

Paga

29/04/2024, 13:12

Paga

29/04/2024, 13:12

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:19

Documento (Certidão)

14/03/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:32

Expedida/certificada

06/03/2024, 18:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:31

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:10

Mero expediente

05/03/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 12:28

Mudança de Classe Processual

04/03/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 08:23

Confirmada

09/02/2024, 08:23

Expedida/certificada

06/02/2024, 09:40

Ato ordinatório

06/02/2024, 09:40

Mudança de Assunto Processual

06/02/2024, 09:39

Recebimento

06/02/2024, 09:38

Recebimento

05/02/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLRMX IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014248-06.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 896) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLRMX IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014248-06.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 724) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:22

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:21

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:16

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:08

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:08

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 17:25

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 14:59

Mudança de Classe Processual

01/06/2022, 14:59

Julgamento em Diligência

01/06/2022, 09:02

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:57

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 19:09

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

01/12/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 17:36

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 17:09

Expedida/certificada

10/11/2021, 14:58

Antecipação de tutela

10/11/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 14:06

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 10:56

Expedida/certificada

20/10/2021, 18:52

Antecipação de tutela

20/10/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 14:56

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:28

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 08:09

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:44

Mero expediente

04/10/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 11:46

Distribuição (sorteio)

30/09/2021, 11:42

80

•16/02/2023, 00:00