Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ACESSOCAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERUZA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC042289)
APELADO: MARCOS ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERUZA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC042289) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000608-85.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 714) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ACESSOCAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GERUZA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC042289)
APELADO: MARCOS ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: GERUZA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC042289) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-85.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI