Procedimento Comum Cível 5022207-03.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TDK ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:19

Confirmada

14/07/2023, 10:02

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:10

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:10

Expedida/certificada

06/07/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:52

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:03

Mero expediente

23/06/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:45

Confirmada

31/05/2023, 10:10

Expedida/certificada

26/05/2023, 08:05

Outras Decisões

25/05/2023, 19:15

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:19

Confirmada

14/07/2023, 10:02

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:10

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:10

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:52

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:03

Mero expediente

23/06/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:45

Confirmada

31/05/2023, 10:10

Expedida/certificada

26/05/2023, 08:05

Outras Decisões

25/05/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:49

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Confirmada

03/05/2023, 21:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:40

Outras Decisões

02/05/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:18

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:45

Mero expediente

26/04/2023, 16:54

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:44

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Confirmada

29/03/2023, 09:30

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:39

Recebimento

17/03/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: TDK ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022207-03.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 733) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2022, 08:48

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2018, 18:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 09:52

Confirmada

14/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2018, 07:15

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 19:44

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 17:11

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 18:25

Confirmada

14/08/2018, 10:32

Confirmada

13/08/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 16:58

Expedida/certificada

07/08/2018, 11:33

Procedência

07/08/2018, 09:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 10:59

Conclusão (para julgamento)

08/02/2018, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2018, 15:06

Conclusão (para decisão)

05/12/2017, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 15:35

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 15:10

Confirmada

04/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2017, 12:43

Expedida/certificada

24/11/2017, 12:43

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 12:03

Confirmada

04/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2017, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 12:14

Conclusão (para decisão)

22/08/2017, 15:01

Confirmada

01/08/2017, 15:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 15:49

Comunicação eletrônica

13/07/2017, 14:33

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 12:20

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2017, 16:48

Expedida/certificada

16/06/2017, 16:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2017, 16:36

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 11:31

Expedida/Certificada

07/06/2017, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 15:36

Confirmada

06/06/2017, 10:51

Expedida/certificada

05/06/2017, 14:31

Expedida/certificada

05/06/2017, 14:31

Antecipação de tutela

05/06/2017, 14:24

Conclusão (para decisão)

31/05/2017, 10:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 09:27

Expedida/certificada

23/05/2017, 17:56

Mero expediente

23/05/2017, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 16:44

Conclusão (para decisão)

23/05/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 14:04

Confirmada

20/05/2017, 23:59

Confirmada

12/05/2017, 11:46

Expedida/certificada

10/05/2017, 16:30

Mero expediente

10/05/2017, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 13:35

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 12:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 09:25

Distribuição (sorteio)

28/04/2017, 14:47