Apelação Cível 5008982-41.2021.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

L L K COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EWERTHON TORRES

OAB/PR 105864·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MORENO

OAB/PR 099517·CPF·Representa: Autor

EWERTHON TORRES

OAB/PR 105864·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MORENO

OAB/PR 099517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:07

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:31

Confirmada

19/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:58

Confirmada

19/05/2023, 12:58

Expedida/certificada

18/05/2023, 21:19

Expedida/certificada

18/05/2023, 21:19

Expedida/certificada

18/05/2023, 21:19

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 17:59

Sentença confirmada

13/04/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L L K COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO MORENO (OAB PR099517) ADVOGADO(A): EWERTHON TORRES (OAB PR105864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008982-41.2021.4.04.7013/PR (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

23/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:07

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:31

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Confirmada

19/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:58

Confirmada

19/05/2023, 12:58

Expedida/certificada

18/05/2023, 21:19

Expedida/certificada

18/05/2023, 21:19

Expedida/certificada

18/05/2023, 21:19

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 17:59

Sentença confirmada

13/04/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L L K COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO MORENO (OAB PR099517) ADVOGADO(A): EWERTHON TORRES (OAB PR105864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008982-41.2021.4.04.7013/PR (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L L K COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO MORENO (OAB PR099517) ADVOGADO(A): EWERTHON TORRES (OAB PR105864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008982-41.2021.4.04.7013/PR (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:42

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 18:09

Sobrestado

08/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L L K COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO MORENO (OAB PR099517) ADVOGADO(A): EWERTHON TORRES (OAB PR105864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008982-41.2021.4.04.7013/PR (Pauta: 746) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:10

Confirmada

29/07/2022, 16:09

Expedida/certificada

27/07/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 14:49

Distribuição (sorteio)

21/07/2022, 16:11

80

•23/03/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00