Apelação / Remessa Necessária 5001182-90.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

GALDINO E GALDINO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Autor

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/03/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:12

Confirmada

13/03/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Sentença confirmada em parte

08/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GALDINO E GALDINO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001182-90.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 762) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 15:36

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

13/03/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:12

Confirmada

13/03/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:24

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:29

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Sentença confirmada em parte

08/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GALDINO E GALDINO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001182-90.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 762) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 20:32

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 16:38

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 16:27

Distribuição (sorteio)

14/09/2020, 17:51