Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DIASUL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006502-23.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 15:53
Conclusão (para decisão)
14/03/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 17:53
Confirmada
13/03/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
12/03/2023, 22:51
Expedida/certificada
10/03/2023, 18:46
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 17:22
Confirmada
10/03/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 14:19
Confirmada
10/03/2023, 14:19
Expedida/certificada
09/03/2023, 11:36
Expedida/certificada
09/03/2023, 11:36
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 18:32
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 18:27
Sentença desconstituída
08/03/2023, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DIASUL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006502-23.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 754) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES