Apelação Cível 5002654-52.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

SIND DOS TRABS NAS INDS DA CONSTR E DO MOB DE B GONCAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RS 051998·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Réu

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RS 051998·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Réu

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RS 051998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 17:14

Trânsito em julgado

24/05/2023, 17:13

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

01/05/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:45

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS TRABS NAS INDS DA CONSTR E DO MOB DE B GONCAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002654-52.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:35

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 22:47

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 17:14

Trânsito em julgado

24/05/2023, 17:13

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

01/05/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:45

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS TRABS NAS INDS DA CONSTR E DO MOB DE B GONCAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002654-52.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:35

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 22:47

Expedida/certificada

22/03/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:05

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:47

Confirmada

10/03/2023, 10:47

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:31

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:09

Sentença confirmada

08/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS TRABS NAS INDS DA CONSTR E DO MOB DE B GONCAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002654-52.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 799) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Distribuição (prevenção)

17/01/2023, 15:19

80

•16/02/2023, 00:00