Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DISTRITAL COMERCIO DE RACOES E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021679-52.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para decisão)
18/04/2023, 12:59
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 17:41
Confirmada
17/04/2023, 17:41
Expedida/certificada
17/04/2023, 12:40
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 09:08
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 17:12
Expedida/certificada
09/03/2023, 13:16
Expedida/certificada
09/03/2023, 13:16
Expedida/certificada
09/03/2023, 13:16
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 18:33
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 18:10
Sentença desconstituída
08/03/2023, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DISTRITAL COMERCIO DE RACOES E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021679-52.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 757) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES