Apelação / Remessa Necessária 5020820-87.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MEGGATRANS - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:20

Recebimento

05/04/2024, 17:28

Ato ordinatório

08/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 01:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 19:53

Confirmada

04/05/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:39

Recurso especial

28/04/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:31

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:20

Recebimento

05/04/2024, 17:28

Ato ordinatório

08/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 01:57

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 19:53

Confirmada

04/05/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:39

Recurso especial

28/04/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:31

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:38

Confirmada

20/04/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:56

Confirmada

20/04/2023, 09:56

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:26

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 17:24

Confirmada

11/03/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:31

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:16

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:10

Sentença desconstituída

08/03/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGGATRANS - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020820-87.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 758) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:34

Confirmada

11/07/2022, 18:34

Expedida/certificada

08/07/2022, 08:09

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 18:56

Distribuição (sorteio)

04/07/2022, 17:31