Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002486-36.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 76.617,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

EDSON LUIZ WOSTEHOFF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/04/2024, 01:05

Transitado em Julgado

12/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/03/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/03/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 12:29

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:06

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/04/2024, 01:05

Transitado em Julgado

12/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 16:06

10/03/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/03/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 12:29

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029626-24.2022.4.04.9388/TRF (EDSON LUIZ WOSTEHOFF)

27/12/2023, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/02/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5142773-51.2022.4.04.9445/TRF (FÁTIMA MANES ANNUSECK)

22/12/2022, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048065 processada no TRF4 com o no. 51427735120224049445/TRF (FÁTIMA MANES ANNUSECK)

04/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048065 processada no TRF4 com o no. 50296262420224049388/TRF (FÁTIMA MANES ANNUSECK)

04/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048065 processada no TRF4 com o no. 50296262420224049388/TRF (EDSON LUIZ WOSTEHOFF)

04/11/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720048065

03/11/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/10/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720048065

14/10/2022, 16:57

Despacho

14/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/08/2022, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/07/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/07/2022, 17:35

Despacho

04/07/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/06/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU03 Número: 50024863620204047205

03/05/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDSON LUIZ WOSTEHOFF (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA POERNER (OAB SC020088) ADVOGADO: FÁTIMA MANES ANNUSECK (OAB SC019510) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002486-36.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDSON LUIZ WOSTEHOFF (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA POERNER (OAB SC020088) ADVOGADO: FÁTIMA MANES ANNUSECK (OAB SC019510) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002486-36.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU03 -> TRF4

29/10/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2020, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2020, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/10/2020, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/10/2020, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2020, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2020, 18:15

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2020, 18:15

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/08/2020, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/08/2020, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

03/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

24/07/2020, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2020, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2020, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/06/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2020, 09:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 22:27

Determinada a citação

07/05/2020, 22:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/04/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/04/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 15:09

Despacho

02/04/2020, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 13:17

SENTENÇA

•01/10/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 15:09