Embargos à Execução Fiscal 5009274-32.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

JULIO AUGUSTO ALMEIDA LEMOS

CPF

Autor

L.L.W. INDUSTRIAL MOVELEIRA DO BRASIL LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE DE PAULA

OAB/PR 016422·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOSE DE PAULA

OAB/PR 016422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:54

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:51

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Confirmada

06/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:03

Expedida/certificada

03/04/2023, 09:03

Expedida/certificada

03/04/2023, 09:03

Trânsito em julgado

03/04/2023, 09:02

Recebimento

01/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L.L.W. INDUSTRIAL MOVELEIRA DO BRASIL LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE PAULA (OAB PR016422) APELANTE: JULIO AUGUSTO ALMEIDA LEMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE PAULA (OAB PR016422) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009274-32.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 830) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2018, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 16:57

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:54

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:51

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Confirmada

06/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:03

Expedida/certificada

03/04/2023, 09:03

Expedida/certificada

03/04/2023, 09:03

Trânsito em julgado

03/04/2023, 09:02

Recebimento

01/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L.L.W. INDUSTRIAL MOVELEIRA DO BRASIL LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE PAULA (OAB PR016422) APELANTE: JULIO AUGUSTO ALMEIDA LEMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE PAULA (OAB PR016422) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009274-32.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 830) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

16/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2018, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 16:57

Confirmada

05/03/2018, 16:57

Documento (Certidão)

28/02/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 20:01

Confirmada

03/02/2018, 23:59

Confirmada

26/01/2018, 15:36

Confirmada

26/01/2018, 15:36

Expedida/certificada

24/01/2018, 16:21

Expedida/certificada

24/01/2018, 16:21

Procedência em Parte

24/01/2018, 16:21

Conclusão (para julgamento)

18/10/2017, 08:22

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 19:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 15:14

Decurso de Prazo

28/09/2017, 01:07

Confirmada

25/09/2017, 23:59

Confirmada

22/09/2017, 10:12

Confirmada

22/09/2017, 10:12

Confirmada

22/09/2017, 10:12

Confirmada

22/09/2017, 10:11

Expedida/certificada

15/09/2017, 14:14

Expedida/certificada

15/09/2017, 14:13

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

15/09/2017, 14:11

Mero expediente

15/09/2017, 14:07

Conclusão (para decisão)

15/09/2017, 12:03

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 11:00

Decurso de Prazo

08/08/2017, 01:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 11:03

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Confirmada

21/07/2017, 10:36

Confirmada

21/07/2017, 10:36

Expedida/certificada

18/07/2017, 13:10

Mero expediente

18/07/2017, 13:08

Conclusão (para decisão)

18/07/2017, 13:08

Movimentação processual

18/07/2017, 13:07

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

14/07/2017, 18:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 17:22

Confirmada

07/07/2017, 10:43

Confirmada

07/07/2017, 10:41

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 16:17

Confirmada

06/07/2017, 16:17

Expedida/certificada

03/07/2017, 18:01

Expedida/certificada

03/07/2017, 18:01

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

03/07/2017, 17:58

Mero expediente

03/07/2017, 17:54

Documento (Mandado)

03/07/2017, 16:47

Movimentação processual

03/07/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 16:26

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 15:30

Ofício

30/06/2017, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2017, 14:01

Mero expediente

29/06/2017, 16:47

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

28/06/2017, 13:38

Conclusão (para decisão)

27/06/2017, 17:45

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 16:36

Decurso de Prazo

26/05/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 15:10

Documento (Certidão)

03/05/2017, 19:03

Confirmada

27/04/2017, 23:59

Confirmada

24/04/2017, 15:53

Confirmada

24/04/2017, 15:51

Expedida/certificada

17/04/2017, 18:25

Expedida/certificada

17/04/2017, 18:25

Movimentação processual

17/04/2017, 18:15

Documento (Certidão)

17/04/2017, 15:29

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/04/2017, 15:18

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/04/2017, 15:00

Mero expediente

04/04/2017, 18:03

Conclusão (para decisão)

13/03/2017, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 16:00

Confirmada

26/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2017, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 18:22

Confirmada

21/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2017, 15:15

Petição (Petição (outras))

02/01/2017, 11:00

Confirmada

24/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2016, 18:57

Mero expediente

14/12/2016, 17:13

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 17:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 20:03

Documento (Certidão)

17/11/2016, 18:14

Confirmada

28/10/2016, 15:03

Confirmada

28/10/2016, 14:57

Expedida/certificada

18/10/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 17:37

Decurso de Prazo

21/09/2016, 01:03

Confirmada

02/09/2016, 23:59

Confirmada

01/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 01:15

Confirmada

26/08/2016, 14:33

Confirmada

26/08/2016, 14:33

Confirmada

26/08/2016, 14:32

Confirmada

26/08/2016, 14:31

Expedida/certificada

23/08/2016, 13:18

Expedida/certificada

23/08/2016, 13:18

Mudança de Parte

23/08/2016, 13:17

Documento (Certidão)

23/08/2016, 13:17

Expedida/certificada

22/08/2016, 16:10

Mero expediente

22/08/2016, 16:10

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 10:30

Distribuição (dependência)

29/07/2016, 21:29